Reunião da CCDH | 24/04/2023

por Mateus Pires — publicado 20/04/2023 15h10, última modificação 20/04/2023 18h18
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
24/04/2023 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/04/2023, às 17h

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLL 06/2023 - Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas" e dá outras providências.

PLL 08/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar.

PLL 09/2023 - Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

 

Sérgio Antônio de Moura

Presidente

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