Reunião COTC | 30/11/2023

por Mateus Pires — publicado 28/11/2023 16h35, última modificação 29/11/2023 17h28
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
30/11/2023 from 14h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC – BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30/11/2023, às 14h

Participação:

Sandra Regina Brandão Guimarães – Secretária Municipal de Governo;

Kátia Jardim de Carvalho Irias – Secretária Municipal de Saúde.

 

Assunto:

A inclusão de dotação orçamentária para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG, tratado no Projeto de Lei nº 4.036/2023.

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.038/2023 - Autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.022/2023 - Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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