Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2022

por Mateus Pires — publicado 16/12/2022 18h20, última modificação 16/12/2022 18h30
Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
19/12/2022 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2021/2022

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/12/2022, às 16h

 

PL 3.936/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente (Melhorias iluminação pública).

PL 3.954/2022 - Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 4.584, de 15 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023).

PL 3.956/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023.

PLS 3.972/2022 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.532, de 27 de dezembro de 2021, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).

PLC 3.968/2022 - Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básica de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 3.976/2022 - Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova - CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 3.977/2022 - Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 3.978/2022 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Ponte Nova e dá outras providências.

 

Paulo Augusto Malta Moreira

 Presidente – CFLJ

José Gonçalves Osório Filho

Presidente – COTC

Suellenn Christina N. Monteiro

Presidente – CSPM

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