Reunião Conjunta de Comissões | 12/12/2023

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• Reunião Conjunta de Comissões | 12/12/2023
• 2023-12-12T14:30:00-02:00
• 2023-12-12T23:59:59-02:00
• Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!

O que

Reunião de Comissão

CSPM

CFLJ

Quando

12/12/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

4ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/12/2023, às 14h30

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.043/2023 - Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. (CFLJ)

PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

PL 4.045/2023 - Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata. (CFLJ/CSPM)

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLCL 09/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)