Reunião Conjunta das Comissões | 18/11/2020

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• Reunião Conjunta das Comissões | 18/11/2020
• 2020-11-18T16:20:00-02:00
• 2020-11-18T18:00:00-02:00
• Sessão Extraordinária Conjunta das Comissões

O que

Reunião de Comissão

Quando

18/11/2020

de 16h20 até 18h00

(Brazil/East / UTC-200)

Onde

Plenário João Mayrink

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iCal

32ª PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO - Dia 18/11/2020, às 16:20hs

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)

Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)

Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)

PLL 26/2020 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM)

PLL nº 27/2020 – Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA)

PLL 28/2020 – denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes) (CFLJ/CSPM)

PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC)

PL 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. . (CFLJ/CSPM/COTC)

PL 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do município de ponte nova para o exercício financeiro de 2021. (CFLJ/CSPM/COTC)