Câmara Itinerante | 04/06/2022
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/camara-itinerante-04-06-2022
- Câmara Itinerante | 04/06/2022
- 2022-06-04T09:30:00-03:00
- 2022-06-04T23:59:59-03:00
- Projeto Câmara Itinerante
- O que
- Câmara Itinerante
- Quando
- 04/06/2022 from 09h30 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Praça Cid Martins Soares
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-
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17ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/06/2022, às 9h30min. (Câmara Itinerante – Praça Cid Martins Soares)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.911/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.
3.917/2022 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma e restauro do prédio do antigo Hotel Glória e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 3.882/2022 – dispõe sobre a aplicação do direito real de laje no Município de Ponte Nova. (FLJ/OTC)
PLC nº 3.883/2022 – altera a lei complementar n° 4.029/2016, que dispõe sobre o plano diretor, e a lei complementar n° 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superfície e o direito de laje entre os instrumentos jurídicos de política urbana e ordenamento territorial. (FLJ/OTC)
PLS nº 3.887-03/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (FLJ/OTC)
PLC nº 3.895/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências. (OTC)
PLC nº 3.900/2022 – altera o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de apreensão e remoção de veículos abandonados. (FLJ/OTC)
TRIBUNA LIVRE
1 – Camila Pereira Siqueira e Gabriel dos Santos da Cruz
ASSUNTO: Parlamento Jovem - Ponte Nova
2 – Denise Aparecida Moura (Presidente do SINDSERP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquia de Ponte Nova)
ASSUNTO: Demandas de servidores públicos municipais, com foco nas considerações do SINDSERP a respeito do Projeto de Lei n° 3.915/2022.
3 – Cidadãos inscritos no momento da reunião.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente