9ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 05/04/2024 17h50, última modificação 08/04/2024 12h04
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
08/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

9ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/04/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PLCS 4.044/2024

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.053/2024 – dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM.

PL 4.056/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras providências.

PLC 4.057/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços.

PL 4.059/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

PLC 4.060/2024 – altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

10/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DO RECURSO REGIMENTAL Nº.:

01/2024 – Recurso (art. 110 do RI) contra o Parecer Conjunto das Comissões nº 02/2024, que, no mérito, rejeita a Proposta de Emenda nº 01/2024 (PLS nº 4.037/2023)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:

48/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras na Rua Nair Augusta Pires, bairro Vila Oliveira.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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