9ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 11/06/2024 17h10, última modificação 11/06/2024 17h36
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CCDH
Reunião de Comissão
CFLJ
CSPM
COTC
Quando
12/06/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

9ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - CCDH

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/06/2024, às 16h

  

ASSUNTO PARA DEBATE: crianças e adolescentes diabéticos

CONVIDADOS:

 - Dra. Laís Brasil - Endocrinologista

 - Familiares de Crianças com Diabetes

 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - Secretária: Kátia Jardim de Carvalho Irias; Coordenadora de Farmácia: Bethânia Monique de Castro; Departamento de Atenção Primária: Ana Luíza Neves de Pinho.

 

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PLCL 03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.

4.071/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências.


PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde.  (Apto – com emenda) 

PL 4.070/2024 – altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente – CFLJ

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente  – COTC

 Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente – CSPM

Sérgio Antônio de Moura

Presidente – CCDH

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