8ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 30/03/2025 19h50, última modificação 30/03/2025 19h47
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O que
Reunião Plenária
Quando
31/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


8ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.109/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências.

PL 4.116/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

PLC 4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

07/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas.

08/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

27/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações sobre servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

28/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações sobre convênios e repasses financeiros efetuados pelo Município aos hospitais da cidade.

29/2025 - dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco).

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

  

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: