7ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 27/03/2025 12h31, última modificação 27/03/2025 12h31
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O que
Reunião Plenária
Quando
27/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


7ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

07/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

08/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro. (autoria: Vereador Fabiano Souza da Cruz)

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2025 – declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 04/2025 – dispõe sobre a proibição de músicas que façam apologia a crimes ou conteúdos sexuais explícitos em eventos públicos no Município de Ponte Nova. (FLJ)

PL 4.103/2025 – dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.104/2025 – cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. (FLJ)

PL 4.107/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.108/2025 - autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências. (SPM)

PL 4.109/2025 - Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências. (SPM)

PLC 4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. (FLJ)

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: