7ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 24/03/2025 12h34, última modificação 24/03/2025 12h34
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O que
Reunião Plenária
Quando
24/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


7ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2025 – dispõe sobre a proibição de músicas que façam apologia a crimes ou conteúdos sexuais explícitos em eventos públicos no Município de Ponte Nova. (autoria: Vereadores Fabiano Souza da Cruz, Carlos Pinto da Paixão, José Rubens Tavares e Márcio Alves Ferreira)

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.109/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PARA ANALISAR O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°

02/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºSA.:

24/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre os critérios para fornecimento de cestas básicas aos servidores.

25/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo relação de imóveis e lotes vacantes de propriedade do Município.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

06/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.106/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: