7ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 22/03/2024 14h15, última modificação 22/03/2024 18h22
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O que
Reunião Plenária
Quando
25/03/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

7ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/03/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.054/2024 – regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências.

4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

08/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Clarissa Guimarães dos Santos. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.039/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

38/2024 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a posse do cemitério localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima.

39/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a entrega de equipamentos ao PSF do Vau-Açu.

40/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra de reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Caps-i.

42/2024 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre o conserto de equipamentos para atendimento odontológico nos PSF's dos bairros Rasa e Triângulo e do Distrito do Pontal.

43/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações referentes aos estudos técnicos de impacto causado por empreendimento no trânsito da Av. José Grossi. 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2024 – denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: