7ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 16h51, última modificação 08/05/2024 16h51
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
09/05/2024 from 15h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/05/2024, às 15h30

Participação:

Kátia Jardim de Carvalho Irias - Secretária Municipal de Saúde;

Nayara Rúbio Campos - Assessora Executiva de Saúde.

Assunto: Prestação de contas da saúde referente ao ano de 2023.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.063/2024 - Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências.

PL 4.064/2024 - Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.

PL 4.066/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2025 e dá outras providências.

PL 4.067/2024 - Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.555/2022 e dá outras providências.

 

PROPOSTA DE EMENDA PARA DISCUSSÃO

PEAV 03/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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