7ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 15h55, última modificação 13/05/2024 16h19
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
14/05/2024 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/05/2024, às 14h30

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PEAE 01/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.065/2024 - Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLL 06/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.

PL 4.063/2024 - Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências.

PL 4.064/2024 - Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.

PL 4.066/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2025 e dá outras providências.

PL 4.067/2024 - Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.555/2022 e dá outras providências.

 Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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