7ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 03/04/2024 16h45, última modificação 03/04/2024 16h45
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
COTC
Quando
04/04/2024 from 10h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/04/2024, às 10h

 

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM) 

PLC 4.048/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (CSPM)


Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente – CFLJ

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente - COTC

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente - CSPM


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