6ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 20/03/2025 12h35, última modificação 20/03/2025 12h35
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O que
Reunião Plenária
Quando
20/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE 4.112/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

PLC 4.113/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.114/2025 - autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.115/2025 - desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcellos, e dá outras providências.

PL 4.116/2025 - autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

PLC 4.117/2025 - acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

 

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

06/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 05/2025 – dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

PL 4.103/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. (CSPM)

PL 4.104/2025 – Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CSPM)

PL 4105/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.106/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.111/2025 - Altera o art15 e inclui o art. 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

04/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Marinho Filho da Silva

ASSUNTO: Eliminação de documentos públicos em meio analógico, após digitalização.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: