6ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 14/03/2025 18h00, última modificação 17/03/2025 12h27
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O que
Reunião Plenária
Quando
17/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4.107/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

4.108/2025 – autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências.

4.109/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências.

4.110/2025 – dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

06/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda. (autoria: Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

04/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

17/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de sonorização prestado no carnaval de bairros em Ponte Nova.

18/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a prestação do serviço de estacionamento rotativo.

19/2025 – dos Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho e José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações a respeito da oferta de vagas na rede municipal de educação.

20/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações a respeito da Patrulha Rural Mecanizada Municipal - PRMM.

22/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações sobre o atual montante dos débitos relativos ao IPTU inscritos em dívida ativa.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: