6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 02/04/2024 12h20, última modificação 02/04/2024 12h18
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
COTC
Quando
02/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

6ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/04/2024, às 18h


PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

PLC 4.048/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente – CFLJ

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente - COTC

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente - CSPM

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