5ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 13/03/2025 12h42, última modificação 13/03/2025 12h42
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O que
Reunião Plenária
Quando
13/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


5ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

04/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz. (autoria: Vereador José Rubens Tavares)

05/2025 – dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2025 – dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. (autoria: Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Gonçalves Osório Filho, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

002/2025 – institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências.

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLC 4.102/2025 – dispõe sobre o aumento do valor do auxílio alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências.

PL 4.097/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DE EMENDA)

 

TRIBUNA LIVRE

Joel Rodrigues Teixeira

ASSUNTO: Pessoas em situação de rua.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: