5ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 28/02/2025 21h25, última modificação 10/03/2025 12h41
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O que
Reunião Plenária
Quando
10/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


5ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/03/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.106/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira. (autoria: Vereador José Rubens Tavares)

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PLC 4.102/2025 – dispõe sobre o aumento do valor do auxílio alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências.

PL 4.097/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (PL original e Proposta de Emenda)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

13/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de creche no bairro São Pedro.

14/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a execução dos serviços de remoção de poste e instalação de braço de iluminação pública.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana.

 

TRIBUNA LIVRE

Rafael Bartolomeu

Presidente da Associação Amigos da Base

ASSUNTO: Imposto Solidário 2025

 

PALAVRA LIVRE


ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: