5ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 23/04/2024 16h50, última modificação 23/04/2024 16h55
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
24/04/2024 from 15h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/04/2024, às 15h

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 04/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PEAV 03/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.025/2023 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.

PL 4.059/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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