4ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 01/03/2024 17h05, última modificação 04/03/2024 09h34
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
04/03/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

4ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/03/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 04/2024 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

PLL 02/2024 – denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

PL 4025/2023 – dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

21/2024 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a distribuição de materiais de construção e outros benefícios pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

22/2024 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte.

23/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o zoneamento educacional.

24/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4741/2023.

25/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022.
26/2024 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os imóveis alugados pelo Município.

27/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes de nível superior residentes em Ponte Nova.

28/2024 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023.

29/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal.

30/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre valores arrecadados com taxa de análise para corte e poda.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

01/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: