4ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 18/03/2025 16h53, última modificação 18/03/2025 16h53
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
19/03/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/03/2025, às 16h

Participação: Aline Alves Colombari Vieira – Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: Limpeza Pública Municipal.

 

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PR 05/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PLCL 03/2025 - Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.

PL 4.107/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PL 4.108/2025 - Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências.

PL 4.109/2025 - Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências.

PL 4.110/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.111/2025 - Altera o art15 e inclui o art15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.103/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

PL 4.104/2025 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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