4ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 16/04/2024 18h11, última modificação 16/04/2024 18h11
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
17/04/2024 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 17/04/2024, às 14h30

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PEAV 03/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PR 09/2024 - Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.

PEAV 02/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

PL 4.025/2023 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.

PL 4.045/2023 - Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

PL 4.052/2024 - Autoriza a doação do lote 7 da Quadra E no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira à empresa Minas Energia Soluções Sustentáveis LTDA.

PL 4.053/2024 - Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM.

PL 4.055/2024 - Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação.

PL 4.056/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras providências.

PL 4.059/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

PLC 4.060/2024 - Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências.

 

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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