4ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 22/03/2024 18h07, última modificação 22/03/2024 18h07
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O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
COTC
Quando
25/03/2024 from 16h15 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

4ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/03/2024, às 16h15

 

 

PROJETOS PARA RECEBIMENTO

PR 09/2024 - Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

PPEAV 1/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM) 


Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente – CFLJ

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente - COTC

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente - CSPM

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