3ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 17/03/2025 18h57, última modificação 17/03/2025 18h57
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
18/03/2025 from 14h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/03/2025, às 14h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PR 05/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PLCL 03/2025 - Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.

PL 4.107/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PL 4.108/2025 - Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências.

PL 4.109/2025 - Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências.

PL 4.110/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.111/2025 - Altera o art15 e inclui o art15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.103/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

PL 4.104/2025 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

PL 4105/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.

PL 4.106/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

 

José Rubens Tavares

Presidente

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