34ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 12h30, última modificação 17/10/2024 11h27
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O que
Reunião Plenária
Quando
17/10/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

34ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/10/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.085/2024 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:

PEAV 07/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024: altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).

PEAV 08/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024: altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.

PLCL 08/2024 – Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona.

PLL 12/2024 – Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências.

PLC 4.082/2024 – Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 A à Lei Complementar nº 1398, de 23/11/1987 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.

PL 4.083/2024 – Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:

151/2024 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e José Roberto Lourenço Junior, membros da Mesa Diretora, solicitando retirada e arquivamento do PLCL nº 07/2024 (altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências).

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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