33ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 18/10/2024 17h15, última modificação 21/10/2024 11h21
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
21/10/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

33ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/10/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO9 LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 08/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona.

PL 4.083/2024 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

152/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.

153/2024 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho pelo Município de 2021 a 2024.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (DISCUTIR E VOTAR: PEAV Nº 07/2024 – PARECER FLJ)

PLL 12/2024 – denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências.

PLC 4.082/2024 – altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 A à Lei Complementar nº 1398, de 23/11/1987 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: