31ª Reunião Ordinária Móvel
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/31a-reuniao-ordinaria-movel
- 31ª Reunião Ordinária Móvel
- 2024-09-19T18:00:00-03:00
- 2024-09-19T23:59:59-03:00
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 19/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.083/2024 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
43/2024 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
44/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)
45/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.:
06/2024 – proposta de Emenda ao Projeto de Resolução nº 35/2024: dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
41/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova.
42/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
36/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi.
37/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira.
38/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati.
39/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello.
40/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL 10/2024 – institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.
PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
1 – Silvânia dos Santos Oleriano
Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova – ADEPON
ASSUNTO: Criação da ADEPON e primeiras atividades desenvolvidas.
2 – Juliano Fortunato de Oliveira
Centro Espírita São Cosme e Damião
ASSUNTO: Festa de São Cosme e Damião – Patrimônio Municipal
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente