31ª Reunião Ordinária Móvel

por Divisão de Comunicação — publicado 18/09/2024 18h05, última modificação 19/09/2024 10h28
O que
Reunião Plenária
Quando
19/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

 

31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.083/2024 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

43/2024 – concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

44/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

45/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.:

06/2024 – proposta de Emenda ao Projeto de Resolução nº 35/2024: dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:

4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

41/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova.

42/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi.

37/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira.

38/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati.

39/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello.

40/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 10/2024 – institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.

PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Silvânia dos Santos Oleriano

Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova – ADEPON

ASSUNTO: Criação da ADEPON e primeiras atividades desenvolvidas.

 

2 – Juliano Fortunato de Oliveira

Centro Espírita São Cosme e Damião

ASSUNTO: Festa de São Cosme e Damião – Patrimônio Municipal

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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