30ª Reunião Ordinária Móvel

por Divisão de Comunicação — publicado 11/09/2024 18h10, última modificação 12/09/2024 11h09
O que
Reunião Plenária
Quando
12/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

 

30ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/09/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 11/2024 – denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte.

PLS 4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

37/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

38/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

39/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

40/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL     07/2024 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PLL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).

PLCL     09/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.

PLL 10/2024 – institui  no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.

PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

PL 4.074/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: OTC – FLJ – CDH)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Manoel Cândido de Almeida

ASSUNTO: Faixa de pedestres e redutor de velocidade em ruas do bairro São Pedro

 

2 – Marinho Filho da Silva

ASSUNTO: Papel Zero – Vantagens e desvantagens

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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