30ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/30a-reuniao-ordinaria-fixa
- 30ª Reunião Ordinária Fixa
- 2024-10-02T18:00:00-03:00
- 2024-10-02T23:59:59-03:00
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 02/10/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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- iCal
30ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/10/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
12/2024 – denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)
LEITURA DAS PROPOSTAS DE EMENDA NºS.:
07/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024: altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
08/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024: altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLL 11/2024 – denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte.
PLS 4.074/2024 – autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:
148/2024 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo estudo técnico referente à instalação de quebra-molas em via pública.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente