2ª Reunião Ordinária da CCDH

por Mateus Pires — publicado 02/04/2025 17h20, última modificação 02/04/2025 17h20
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CCDH
Reunião de Comissão
Quando
03/04/2025 from 16h40 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 03/04/2025, às 16h40

 

Participação: Maria Imaculada Baião - Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM).

Assunto: Sugestão para um Projeto de Lei com viés de proteção a crianças e adolescentes.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 03/2025 - Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.

PLL  04/2025 - Dispõe sobre a proibição de músicas que façam apologia a crimes ou conteúdos sexuais explícitos em eventos públicos no Município de Ponte Nova.

PR 05/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.103/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

PL 4.104/2025 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

PLC 4.117/2025 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

 

Fernanda Félix Bitencourt

Presidente
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