29ª Reunião Ordinária Móvel

por Divisão de Comunicação — publicado 04/09/2024 18h20, última modificação 05/09/2024 11h37
O que
Reunião Plenária
Quando
05/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

 

29ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/09/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 08/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

PLCL 9/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

PLL 10/2024 – institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL   07/2024 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

PL 4.074/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

34/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Jefferson Oliveira

CONSEPIS - Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova

ASSUNTO: Aquisição de camas hospitalares.

 

2 – Fabrício Castro da Silva

ASSUNTO: Autismo e a importância da inclusão.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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