26ª Reunião Ordinária Fixa

por Divisão de Comunicação — publicado 28/08/2024 18h05, última modificação 02/09/2024 11h04
O que
Reunião Plenária
Quando
02/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

 

26ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/09/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2024 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. (autoria: Vereadores Wellerson Mayrink de Paula, José Roberto Lourenço Júnior, Sérgio Antônio de Moura, Raimunda da Conceição Gomes, Emersânio Pinheiro de Carvalho, José Felipe Santiago Filho, André Pessata Nascimento e Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

35/2024 – dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

34/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

134/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a pavimentação da Av. Antônio Constantino Trivelato.

135/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo o cronograma de pavimentação asfáltica de vias do município.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

31/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião.

33/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

PLL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).

PL 4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: OTC – FLJ – CDH)

PL 4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: