28ª Reunião Ordinária Fixa

por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2024 17h55, última modificação 16/09/2024 11h08
O que
Reunião Plenária
Quando
16/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/09/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

41/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. – Plastnova. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

42/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi.

37/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira.

38/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati.

39/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello.

40/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

142/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto.

143/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ)

PLCL  09/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.

PLL 10/2024 – institui  no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.

PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:

4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: