27ª Reunião Ordinária Móvel

por Divisão de Comunicação — publicado 21/08/2024 12h55, última modificação 22/08/2024 11h12
O que
Reunião Plenária
Quando
22/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

27ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/08/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.082/2024 – altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 A à Lei Complementar nº 1398, de 23/11/1987 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

31/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

32/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.061/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2024 – altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 08/2024 – denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.

PL 4.072/2024 – altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.080/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Débora Meneguitte Morais Saraiva

Delegada Titular - Delegacia de Mulheres

ASSUNTO: Projeto “Chame a Frida”

 

2 – Denise Silva

Servidora pública municipal e jornalista

ASSUNTO: Implementação de Plano de Carreiras para todos os servidores municipais.

 

3 – Giovanna Gomes Ferreira

Estudante – IFMG/Ponte Nova

ASSUNTO: Intercâmbio em Portugal.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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