26ª Reunião Ordinária Móvel

por Divisão de Comunicação — publicado 14/08/2024 13h50, última modificação 15/08/2024 10h44
O que
Reunião Plenária
Quando
15/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

26ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/08/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 08/2024 – denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. (FLJ)

PLL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (FLJ)

PL 4.072/2024 – altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. (FLJ)

PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.075/2024 – dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.080/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

30/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. – RECLIMAR.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – José Alfredo Padovani

Presidente da APAE – Ponte Nova

ASSUNTO: 50 anos da APAE – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

 

2 – Nelson José Gomes Barbosa

MEPE - Multi Estrutura Projetos e Engenharia Ltda

ASSUNTO: Uso residencial de distrito industrial.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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