24ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/24a-reuniao-ordinaria-fixa
- 24ª Reunião Ordinária Fixa
- 2024-08-19T18:00:00-03:00
- 2024-08-19T23:59:59-03:00
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 19/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
24ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/08/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO SPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.
PL 4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:
03/2024 – altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
127/2024 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a supressão de árvores na cidade.
128/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reestruturação da adutora na Avenida Antônio Brant Ribeiro.
129/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de ações de promoção e prevenção da saúde ocular de estudantes via Programa Miguilim.
130/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento de glaucoma na rede pública municipal.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
30/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. – RECLIMAR.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL 08/2024 – denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.
PL 4.072/2024 – altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.
PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
PL 4.080/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente