23ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 26/06/2024 12h45, última modificação 27/06/2024 10h50
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O que
Reunião Plenária
Quando
27/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/06/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 08/2024 – denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

PLL 09/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

PL 4.075/2024 – dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências.

PL 4.076/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

28/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DO PARECER DA CDMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

27/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Lucimar Regina de Oliveira Fonseca

Superintendente Executiva do Hospital Arnaldo Gavazza

ASSUNTO: Aquisição de arco cirúrgico.

 

2 – Geralda Loredo de Paula

Presidente da COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova

ASSUNTO: Trabalhos desenvolvidos pela cooperativa.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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