23ª Reunião Ordinária Fixa

por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 13h35, última modificação 12/08/2024 11h13
O que
Reunião Plenária
Quando
12/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

23ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/08/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.081/2024 – cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

30/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. – RECLIMAR. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)           

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.

PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

124/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo administrativo de transferência/relotação de servidor.

125/2024 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de calçamento da parte final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

29/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: