22ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 19/06/2024 17h15, última modificação 20/06/2024 11h11
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O que
Reunião Plenária
Quando
20/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

22ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/06/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.072/2024 – altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.074/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

27/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

25/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho.

26/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ/OTC)

PL 4.071/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – 2º Tenente BM Neylor Henrique Garcia

Comandante do 3º Pelotão BM

ASSUNTO: Construção do muro no Pelotão de Bombeiros/Ponte Nova.

 

2 – José Maurício Morais Castro

Assistente da Provedoria do Hospital Nossa Senhora das Dores

ASSUNTO: Sistema de Osmose Reversa e Sistema de Produção de Concentrados para Hemodiálise.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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