22ª Reunião Ordinária Móvel
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/22a-reuniao-ordinaria-movel
- 22ª Reunião Ordinária Móvel
- 2024-06-20T18:00:00-03:00
- 2024-06-20T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 20/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
22ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/06/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL 4.072/2024 – altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.
PLC 4.073/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
PL 4.074/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
27/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)
LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
25/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho.
26/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL 02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ/OTC)
PL 4.071/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
1 – 2º Tenente BM Neylor Henrique Garcia
Comandante do 3º Pelotão BM
ASSUNTO: Construção do muro no Pelotão de Bombeiros/Ponte Nova.
2 – José Maurício Morais Castro
Assistente da Provedoria do Hospital Nossa Senhora das Dores
ASSUNTO: Sistema de Osmose Reversa e Sistema de Produção de Concentrados para Hemodiálise.
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente