22ª Reunião Ordinária Fixa

por Divisão de Comunicação — publicado 02/08/2024 17h40, última modificação 05/08/2024 10h38
O que
Reunião Plenária
Quando
05/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

22ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/08/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.068/2024 – institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

PL 4.078/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 – cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

PL 4.080/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. 

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2024 – altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

29/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

28/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa.

 

LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE MANIFESTAÇÕES POPULARES INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 62/2023.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

120/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova.

121/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre espaço onde atualmente funciona a Policlínica/Centro de Especialidades, localizado na Avenida Dr. José Grossi.

122/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre recursos financeiros e obras/serviços relacionados à gestão do trânsito/mobilidade urbana.

123/2024 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o enquadramento dos servidores da educação nos termos da Lei Complementar Municipal n. 4.763/2024.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: