21ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 28/06/2024 17h15, última modificação 01/07/2024 10h54
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O que
Reunião Plenária
Quando
01/07/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

21ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/07/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.078/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLS 4.066/2024 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025 e dá outras providências.

PL 4.076/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

116/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento da doença de Alzheimer oferecido no âmbito da rede pública de saúde.

117/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva.

118/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre projetos de loteamento, desmembramento e construção aprovados.

119/2024 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.689/2023.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº:

03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ – SPM – DMA)

 

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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