21ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/21a-reuniao-ordinaria-fixa
- 21ª Reunião Ordinária Fixa
- 2024-07-01T18:00:00-03:00
- 2024-07-01T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 01/07/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
21ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/07/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.078/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLS 4.066/2024 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025 e dá outras providências.
PL 4.076/2024 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
116/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento da doença de Alzheimer oferecido no âmbito da rede pública de saúde.
117/2024 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva.
118/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre projetos de loteamento, desmembramento e construção aprovados.
119/2024 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.689/2023.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº:
03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ – SPM – DMA)
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente