20ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 13/06/2024 10h55, última modificação 13/06/2024 11h14
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O que
Reunião Plenária
Quando
13/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/06/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2024 – altera a Lei Municipal nº 2.307/1998, que cria o serviço de diabetes melito na SEMSA e dá outras providências. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.:

05/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.067/2024: cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. (FLJ/OTC)

PLCL 03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.070/2024 – altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.071/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Francisco Augusto de Castro Gomes

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova

ASSUNTO: 57ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial do Vale do Piranga – EXPOVALE 2024

 

2 – Marli Aparecida da Cunha Chaves Filha

Membro do Conselho Fiscal do Cetervidas – Centro Terapêutico Recanto da Vida

ASSUNTO: Atividades desenvolvidas pelo Cetervidas.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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