1ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 06/03/2024 16h55, última modificação 06/03/2024 18h08
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
COTC
Quando
07/03/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2024, às 16h

 

Participação: José Bueno de Magalhães - Presidente do Conselho Curador do Hospital Arnaldo Gavazza.

Assunto: Concessão de incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., tratado no Projeto de Lei Substitutivo nº 4.037/2024.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 02/2024 - Denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.025/2023 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLS 4.037/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

  

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente - COTC

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

            Presidente – CFLJ

 

 Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente – CSPM

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