19ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 05/06/2024 14h00, última modificação 06/06/2024 11h10
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
06/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

19ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/06/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.

PL 4.070/2024 – altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.067/2024 – cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ)

PL 4.069/2024 – altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Silvio Luiz Miranda

Presidente da Associação Comunitária de Vau-Açu

ASSUNTO: Reivindicações de melhorias para o distrito de Vau-Açu.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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