19ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 14/06/2024 13h50, última modificação 17/06/2024 10h55
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O que
Reunião Plenária
Quando
17/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

19ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/06/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

25/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

26/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde.

PLCL 03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.

PL 4.070/2024 – altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

109/2024 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislação municipal com vistas à preservação do rio Piranga.

110/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de calçamento de morro na comunidade de Santa Helena.

111/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, informações sobre sinalização e intervenções no trânsito da cidade.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: