19ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/19a-reuniao-ordinaria-fixa
- 19ª Reunião Ordinária Fixa
- 2024-06-17T18:00:00-03:00
- 2024-06-17T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 17/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
19ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/06/2024, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
25/2024 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
26/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL 02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde.
PLCL 03/2024 – altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.
PL 4.070/2024 – altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
109/2024 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislação municipal com vistas à preservação do rio Piranga.
110/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de calçamento de morro na comunidade de Santa Helena.
111/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, informações sobre sinalização e intervenções no trânsito da cidade.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente