18ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 22/05/2024 17h55, última modificação 23/05/2024 11h13
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O que
Reunião Plenária
Quando
23/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

18ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

23/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.053/2024 – dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. (FLJ)

4.063/2024 – dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. (OTC)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

21/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos.

22/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.064/2024 – altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.065/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 - Kamila Almeida de Castro

Extensionista de Bem Estar Social – EMATER/Ponte Nova

ASSUNTO: Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.

 

2 - José Flávio Andrade Filho

Diretor - São Jorge AutoBus

ASSUNTO: Transporte coletivo em Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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