18ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 11/11/2024 17h37, última modificação 11/11/2024 17h37
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
12/11/2024 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/11/2024, às 14h30

 

Participação: Anderson Nacif Sodré – Diretor Geral do Departamento Municipal de Água Esgoto e Saneamento – DMAES.

Assunto: abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro para construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, tratada no Projeto de Lei nº 4.078/2024.

 

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PL 4.087/2024 - Altera a Lei nº 4.797/2024.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PEAV 09/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.061/2024: autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda., CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências.

PL 4.077/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências.

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

PL 4.086/2024 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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