17ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 15/05/2024 18h10, última modificação 16/05/2024 11h09
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O que
Reunião Plenária
Quando
16/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

17ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PEAE 01/2024 – Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências). (FLJ)

PLL 06/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. (FLJ)

PL 4.064/2024 – altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.065/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.067/2024 – cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.555/2022 e dá outras providências. (FLJ)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

17/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3.

18/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis.

19/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão.

 

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

 

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